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1. INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos das p... ...ompreensão do tema em questão. 2. VERDADE MATERIAL X VERDADE FORMAL De início, vale destacar a dif... ...ade material e verdade formal. Verdade material seria a busca... ...cias que entender necessárias. Sobre o tema, James Marins dispõe “a exigência da verdade materi... ...tário”. (MARINS, 2001, p. 177) Dessa forma, aduz o autor ser ... ...s, e sua representação formal. A verdade material prioriza a ... ...os autos indiquem outra coisa. Já a verdade formal é aquela q... ...dência com a realidade fática. Dessa forma, quando da valoraç... ... que fora produzido nos autos. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Superada essa barreira inicial... ...la verdade material ou formal? Para respondermos a essa indag... ...ias que entender necessárias”. Dessa forma, pela leitura do a... ... regido pela verdade material. Para retirar qualquer dúvida, ... ...tônio Bandeira de Mello dispõe “(...) se a Administração tem ... ...tantivo” (MELLO, 2009, p. 502) Nesse sentido, a autoridade ju... ...ve levar em conta a realidade fáticamaterial, podendo utilizar-se inclusive de diligências para tal. 4. CONCLUSÃO Neste trabalho falamos um pouc... ...tre verdade material e formal. Nessa ocasião verificamos que ... ...dência com a realidade fática. Verificamos ainda que o proces... ... que fora produzido nos autos. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tr... ...ense; São Paulo: Método, 2015. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tri... ...Rio de Janeiro: Forense, 1972. BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Decreto nº 70.235 de 0... ... providências. Disponível em: https://goo.gl/P6QP > Acesso em: 05 de fevereiro de 2017. MARINS, James. Direito Process... ...o. São Paulo: Dialética, 2001. MELLO, Celso Antônio Bandeira ... ...o. São Paulo: Malheiros, 2009. SABBAG, Eduardo. Manual de Dir...
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Bruno Silva

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