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Bruno Silva

São Luís (MA)

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Artigo · há 9 anos

Os Cemitérios estão abrangidos pela Imunidade conferida aos Templos de qualquer Culto?

INTRODUÇÃO Este trabalho busca compreender a imunidade religiosa prevista no art. 150, VI, b da Lei Maior de 1988, mais especificamente quanto à possibilidade ou não de os cemitérios gozarem dessa...

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Artigo · há 9 anos

Princípio da Legalidade e a Possibilidade de Aumento da Base de Cálculo do IPTU por Ato Infralegal

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos do princípio da legalidade, ocasião em que abordaremos seu conceito, e traremos o dispositivo de Lei que o fundamenta. Logo apôs discutiremos a respeito da...

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Artigo · há 9 anos

Princípio Contábil da Competência

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos do princípio contábil da competência, ocasião em que buscaremos abordar o tema como um todo, de modo a explorar conceitos, passagens de livros e exemplos,...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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